Neste artigo
- Por que a matrícula trava o home equity?
- As pendências mais comuns e como resolver cada uma
- Averbação de construção: a pendência que mais pesa
- Quanto tempo leva para regularizar?
- Documentos para conferir antes de pedir o crédito
- E se o imóvel tiver mais de um dono?
- Regularizar vale a pena além do crédito
- Como a Soma ajuda
- Perguntas frequentes
- Fontes
A matrícula do imóvel desatualizada atrasa o home equity porque a garantia só pode ser registrada se o que está no Cartório de Registro de Imóveis bater com a realidade: donos, estado civil, área construída e restrições. Qualquer divergência vira exigência, e o dinheiro só é liberado depois que a matrícula for corrigida e a alienação fiduciária registrada.
Resumo rápido
A matrícula funciona como o "RG" do imóvel e precisa estar igual à situação real.
As pendências mais comuns: estado civil, construção não averbada, usufruto e numeração da rua.
Construção fora do registro pode reduzir o valor considerado para o crédito.
Pela lei, o cartório tem prazos curtos para registrar, mas juntar documentos é o que costuma demorar.
Conferir a matrícula antes de pedir o crédito evita semanas de atraso.
Por que a matrícula trava o home equity?
No home equity, o imóvel fica alienado ao credor por alienação fiduciária, prevista na Lei 9.514/1997. Essa garantia precisa ser registrada na matrícula do imóvel. Sem registro, o contrato não protege o credor, e por isso a liberação do dinheiro fica condicionada a ele.
O cartório só registra se os dados estiverem coerentes. Se a matrícula diz que o dono é solteiro e hoje ele é casado, ou se consta um terreno vazio onde existe uma casa, o oficial devolve o pedido com exigências. O processo para até que tudo seja corrigido.
Para entender a modalidade como um todo, veja o guia de empréstimo com garantia de imóvel.
As pendências mais comuns e como resolver cada uma
| Pendência | Como aparece | Como resolver |
|---|---|---|
| Estado civil desatualizado | Matrícula mostra solteiro, mas o dono casou, divorciou ou ficou viúvo | Averbar certidão de casamento, divórcio ou óbito no cartório |
| Construção não averbada | Consta lote vago ou área menor do que a real | Habite-se, regularização da obra na Receita e averbação no cartório |
| Usufruto ou cláusulas restritivas | Usufruto de pessoa falecida, impenhorabilidade, inalienabilidade | Averbar o cancelamento com os documentos exigidos (ex.: certidão de óbito do usufrutuário) |
| Numeração ou nome de rua alterados | Endereço da matrícula diferente do atual | Certidão da prefeitura com a nova numeração e averbação |
| Área divergente | Metragem do terreno diferente da medição real | Retificação de área, geralmente com planta e memorial de engenheiro |
| Ônus antigo não baixado | Hipoteca ou alienação já quitada ainda registrada | Termo de quitação do credor antigo e averbação do cancelamento |
| Imóvel em nome de falecido | Inventário não concluído ou partilha não registrada | Concluir o inventário e registrar a partilha |
A Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) prevê a averbação, entre outros atos, da edificação, da demolição e da mudança de numeração dos prédios. Ou seja, são atualizações previstas em lei e feitas no próprio cartório onde o imóvel está registrado.
Averbação de construção: a pendência que mais pesa
É muito comum construir, ampliar ou fazer uma edícula sem registrar. Na prática, a casa existe. No papel, não.
Isso afeta o home equity de duas formas. Primeiro, pode travar o registro da garantia. Segundo, a instituição tende a considerar o que está registrado, então o valor usado para calcular o crédito pode ficar abaixo do valor real do imóvel. Entenda esse cálculo em como a avaliação do imóvel define o valor liberado.
Passo a passo da averbação de construção
Habite-se na prefeitura, comprovando que a obra está concluída e aprovada.
Regularização da obra na Receita Federal, por meio do Cadastro Nacional de Obras (CNO), para obter a certidão relativa às contribuições da obra.
Requerimento de averbação no Cartório de Registro de Imóveis, com habite-se, certidão da obra e demais documentos pedidos.
Nova certidão de matrícula já com a construção averbada, para seguir com o crédito.
Cada prefeitura e cartório pode pedir documentos adicionais, como planta aprovada ou ART do responsável técnico. Confirme a lista antes de protocolar.
Quanto tempo leva para regularizar?
A lei fixa prazos para o cartório. Pelo art. 188 da Lei 6.015/1973, protocolado o título, o cartório deve registrar ou emitir nota devolutiva em até 10 dias. Para requerimentos de averbação de construção sem exigências, o prazo é de até 5 dias.
O que costuma demorar é a etapa anterior: conseguir habite-se, regularizar a obra, reunir certidões ou contratar engenheiro para uma retificação de área. Em casos mais complexos, isso pode levar semanas. Por isso, comece pela leitura da matrícula logo no início, antes da avaliação.
Se quiser ter uma visão do cronograma completo, veja quanto tempo demora a aprovação do home equity.
Quer que alguém confira sua matrícula antes de começar? A equipe da Soma faz essa leitura ao simular seu crédito com garantia de imóvel.
Documentos para conferir antes de pedir o crédito
matrícula atualizada (certidão de inteiro teor) com certidão de ônus reais;
carnê do IPTU do ano vigente, para comparar metragem e endereço;
certidão negativa de débitos municipais;
declaração de quitação de condomínio, se houver;
certidões de estado civil de todos os proprietários.
A lista completa está no checklist de documentos para empréstimo com garantia de imóvel.
E se o imóvel tiver mais de um dono?
Cada proprietário precisa estar com os dados corretos na matrícula, e todos precisam concordar com a garantia. Heranças em que a partilha ainda não foi registrada são um caso típico de matrícula desatualizada. Veja como proceder no home equity em imóvel com mais de um dono.
Regularizar vale a pena além do crédito
Uma matrícula em dia facilita qualquer operação futura com o imóvel, seja venda, doação, inventário ou um novo crédito. E, no home equity, evita que a proposta simulada perca validade por causa de um processo que se arrasta.
Como a Soma ajuda
A Soma Soluções Financeiras faz uma pré-análise da documentação do imóvel, aponta o que precisa ser ajustado no cartório e só então leva a proposta aos bancos e fintechs parceiras. Assim, você não descobre a pendência depois de pagar avaliação.
Se a sua matrícula tem alguma dúvida, fale com a Soma sobre o SomaHome e veja o caminho mais curto para o seu caso.
Perguntas frequentes
O que é matrícula desatualizada do imóvel?
É quando o registro no Cartório de Registro de Imóveis não reflete a situação real do bem ou dos donos. Exemplos: casamento ou divórcio não averbado, casa construída em terreno que consta como lote vago, ampliação sem registro, usufruto de alguém que já faleceu ou número da rua alterado. No home equity, essas divergências impedem o registro da garantia.
Dá para fazer home equity com matrícula desatualizada?
Normalmente não até que a pendência seja resolvida. A alienação fiduciária precisa ser registrada na matrícula, e o cartório só registra se os dados baterem. Em alguns casos, a instituição aceita seguir com a análise enquanto a regularização acontece, mas o dinheiro só é liberado depois do registro da garantia.
Como averbar uma construção na matrícula?
Em geral, você obtém o habite-se na prefeitura, regulariza a obra perante a Receita Federal pelo Cadastro Nacional de Obras para conseguir a certidão da obra e leva esses documentos ao Cartório de Registro de Imóveis com o requerimento de averbação. Cada município e cartório pode pedir documentos adicionais, então confirme a lista antes.
Quanto tempo o cartório leva para atualizar a matrícula?
Pela Lei de Registros Públicos, o cartório deve registrar ou emitir nota de exigência em até 10 dias do protocolo, e em até 5 dias para averbação de construção sem exigências. Na prática, o prazo total depende de juntar os documentos antes. Retificações de área ou casos com pendências podem levar semanas.
Como atualizar o estado civil na matrícula do imóvel?
Leve ao Cartório de Registro de Imóveis a certidão de casamento, de divórcio averbada ou de óbito, conforme o caso, com um requerimento de averbação. É um dos ajustes mais simples. Faça isso antes de pedir o crédito, porque a instituição confere o estado civil de cada proprietário na matrícula.
Fontes
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6015compilada.htm
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/cadastros/cno
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